Decreto Real 002/2024 - Sheik da Jordânia

 

Reino Semita da Escorvânia

Gabinete do Monarca

Palácio Real de Hamurabi

Decreto Real 002/2024

Belen, 3 de maio de 2024

SUA MAJESTADE, pela autoridade que lhe confere a Constituição do Reino da Escorvânia no Art : 20 ; §1; §6; §7; §8 e §11, decide nomear:

Abdul Rahman

Governador da Província da Jordânia

I. Respeitando os costumes da Escorvânia o nomeado será tratado como Honorável Sheik da Jordânia.

II. O seu título honorifico lhe pertence enquanto estiver na função de governador da Província.

III. O sheik receberá os símbolos da província e sua bandeira que não poderão ser modificados.

IV. O território da Província da Jordânia compreende: Jordânia.

V. O Palácio do governo é localizado na capital da Província em Amman.

VI. O Palácio do governo é denominado Palácio das Oliveiras.

VII. No caso de renúncia do cargo, o nomeado após juramento e ciente de suas obrigações, deverá permanecer trinta (30) dias na função, mesmo após sua comunicação em Belen.

VIII. Neste decreto o Honorável Sheik Abdul Rahman também recebe sua cidadania honorária.

IX. Poderá este, na qualidade de cidadão honorário, transitar no território nacional, com todas as garantias que a real constituição lhe faculta. Podendo ter sua cidadania cassada, caso cometa alguma violação das leis escorvanesas.

O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

No prazo de até dez (10) dias, o nomeado deverá tomar posse e prestar juramento de lealdade a nação, para que se iniciem os trabalhos, nos seguintes termos: “Eu juro, na presença de Sua Majestade e diante do povo do Reino, total lealdade ao Kfarado da terra semita, guardar a tradição oficial do país e sua ordem jurídica e política; dedicar todas as minhas capacidades e habilidades para o cumprimento das responsabilidades que me são impostas pela legislação; dedicar-me ao serviço do povo, à honra do país, à propagação do micronacionalismo da Escorvânia, e com o apoio da verdade e da justiça, abster-me de todo o tipo de comportamento arbitrário; proteger a liberdade e a dignidade de todos os cidadãos e os direitos que a Constituição atribuiu ao povo; guardar as fronteiras e a independência política, econômica e cultural do país”.

Cumpra-se. Publique-se.

Símbolo e bandeira anexados no Decreto Real 013/2020

ABBAS I

KFAH DO REINO DA ESCORVÂNIA