Decreto 011/2017 - Feriado de Santa Bárbara

Reino da Escorvânia

Gabinete do Monarca

Palácio Real de Hamurabi

Decreto 011/2017

Belen , 4 de dezembro de 2017

SUA MAJESTADE REAL, pela autoridade que lhe confere a Constituição do Reino da Escorvânia no Art : 20 ; §1; §6; §7; §8 e §11, faz saber que a Assembleia Nacional( Palácio Abdulhadi) aprovou a Lei: 011/2017 e ele sanciona e promulga neste Decreto:

Institui como feriado o “Dia de Santa Bárbara da Escorvânia”

Art. 1º- Fica instituído, no âmbito Nacional, o dia de Santa Bárbara , a ser comemorado sempre no dia 5 de dezembro.
§1º O Dia de Santa Bárbara é feriado da Nação.
§2º Santa Bárbara é reconhecida como Padroeira da Escorvânia.

Art. 2º- No “Dia de Santa Bárbara da Escorvânia” , com as entidades religiosas representantes do mesmo segmento, é promovido eventos voltados para o culto oficial público.

Art. 3º- O “Dia de Santa Bárbara da Escorvânia” deverá constar no Calendário Oficial do País.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se. Publique-se.

SMR ABBAS I

KFAH DO REINO DA ESCORVÂNIA

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Kitab Al Watani

ARQUIVO NACIONAL Seja Bem-Vindo(a) ao Kitab Al Watani ! O Kitab Al Watani ( Livro da Nação ) ou Arquivo Nacional do Reino da Escorvânia compreende a antiga Portaria Nacional fundada em 2 de Maio de 2015, sendo um Departamento que cuida dos documentos oficiais de atos jurídicos vinculados ao Poder Legislativo, Executivo e Gabinete Real. Contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público do Reino da Escorvânia. Local onde todos cidadãos e autoridades podem encontrar Decretos e Regulamentos, comunicados e outros assuntos referente ao Estado.

Mensagem da Escorvânia pela ocasião de posse do Secretariado-Geral da CML

Delegação Escorvanesa na Comunidade dos Microestados Lusófonos Mensagem do Reino Semita da Escorvânia pelas ocasiões de posse do Secretariado-Geral da CML e homenagens ao micronacionalista Bruno Thomas, Sua Majestade Imperial Guilherme III da Alemanha Belen, 9 de março de 2024 Majestades, Representantes do Reino da Kovakia e Reino do Manso , Senhores e senhoras chefes de estado e demais autoridades estrangeiras, 1. Em um momento auspicioso e necessário, reunimo-nos para celebrar a posse do Secretariado-Geral da Comunidade de Microestados Lusófonos (CML). Nós da Escorvânia enviamos votos profundos de respeito e esperança nessa nova gestão. 2. Recordamos de quando fomos convidados pelo Império Alemão no dia cinco (5) de abril de dois mil e vinte (2020) para promover a integração internacional e o intercâmbio de experiências nesta importante Comunidade, porém cabe a nós como micronação pioneira na defe...

Decreto 1/2018 - Dispõe sobre entrada e impedimento de estrangeiros em território nacional

Reino da Escorvânia Gabinete do Monarca Palácio Real de Hamurabi Decreto 1/2018 Belen , 14 de março de 2018 SUA MAJESTADE , pela autoridade que lhe confere a Constituição do Reino da Escorvânia no Art : 20 ; §1; §6; §7; §8 e §11, faz saber que a Assembleia Nacional ( Palácio Abdulhadi) aprovou a Lei: 1/2018 e ele sanciona e promulga neste Decreto: Dispõe sobre entrada e impedimento de estrangeiros em território nacional TÍTULO I - Da Admissão e Vistos Art. 1 º Ao estrangeiro que pretende entrar no território nacional poderá ser concedido visto: I. Turista II. Cortesia III. Diplomático IV. Trabalho Art. 2 º ...

Kitab Al Watani

Pesquisar este blog