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Decreto Real 002/2024 - Sheik da Jordânia

  Reino Semita da Escorvânia Gabinete do Monarca Palácio Real de Hamurabi Decreto Real 002/2024 Belen, 3 de maio de 2024 SUA MAJESTADE , pela autoridade que lhe confere a Constituição do Reino da Escorvânia no Art : 20 ; §1; §6; §7; §8 e §11, decide nomear: Abdul Rahman Governador da Província da Jordânia I. Respeitando os costumes da Escorvânia o nomeado será tratado como Honorável Sheik da Jordânia. II. O seu título honorifico lhe pertence enquanto estiver na função de governador da Província. III. O sheik receberá os símbolos da província e sua bandeira que não poderão ser modificados. IV. O território da Província da Jordânia compreende: Jordânia. V. O Palácio do governo é localizado na capital da Província em Amman. VI. O Palácio do governo é denominado Palácio das Oliveiras. VII. No caso de renúncia do cargo, o nomeado após juramento e ciente de suas obrigações, deverá permanecer trinta (30) dias na função, mesmo após sua comunicação em Belen. VIII. Neste decreto o Honorável She