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DECRETO EXECUTIVO Nº. 3/2018 - Nomeação de Ministros




REINO DA ESCORVÂNIA
 Gabinete do Grão-Vizir
      Belen,1 de dezembro de 2018

DECRETO EXECUTIVO Nº. 3/2018

SUA EXCELÊNCIA, pela autoridade que lhe confere a Constituição do Reino Semita da Escorvânia, decide nomear para os seguintes ministérios:

KALEB AL-KHALIL
Ministério da Comunicação


ABDALLAH AL-HUSSEIN
Ministério dos Direitos Humanos


Art. 1 - Os nomeados devem prestar o seguinte juramento de posse, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade da nomeação:      

"Eu juro, na presença de Sua Majestade e diante do povo do Reino, guardar a tradição oficial do país e sua ordem jurídica e política; dedicar todas as minhas capacidades e habilidades para o cumprimento das responsabilidades que me são impostas pela legislação; dedicar-me ao serviço do povo, à honra do país, à propagação do micronacionalismo da Escorvânia, e com o apoio da verdade e da justiça, abster-me de todo o tipo de comportamento arbitrário; proteger a liberdade e a dignidade de todos os cidadãos e os direitos que a Constituição atribuiu ao povo; guardar as fronteiras e a independência política, econômica e cultural do país”.

Art. 2 - Este decreto entra em vigor no ato de sua publicação.



 OSAMA AL-HATAY
GRÃO-VIZIR DA ESCORVÂNIA


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