Decreto Real 006/2020 - Skeika da Província do Líbano

Reino da Escorvânia

Palácio Real de Hamurabi

Gabinete do Monarca

Decreto Real 006/2020

Belen,9 de junho de 2020

SUA MAJESTADE, pela autoridade que lhe confere a Constituição do Reino da Escorvânia no Art : 20 ; §1; §6; §7; §8 e §11, decide nomear:

ALYA AL-HADDAD BENT SAMIR AL-FERES

Governadora da Província do Líbano

I. Respeitando os costumes da Escorvânia a nomeada será tratada como Honorável Sheika do Líbano.

II. O seu título honorifico lhe pertence enquanto estiver na função de governadora da Província.

III. A sheika receberá os símbolos da província e sua bandeira que não poderão ser modificados, podendo elaborar outras representações pessoais conforme tradição do país.

IV. O território da Província do Líbano compreende: Tartous. Lattakia e Líbano.

V. O Palácio do governo é localizado na capital da Província em Beirute.

VI. O Palácio do governo é denominado Palácio dos Cedros.

VII. No momento oportuno deverá ser apresentado ao Legislativo do Líbano uma lei provincial baseada na Constituição Real.

VIII. O Conselho Provincial será representante do legislativo do Líbano, sendo formado por prefeitos das cidades ativas e presidentes dos Conselhos Regionais das cidades.

IX. O membro do conselho provincial será tratado como Sua Excelência o Conselheiro da Província.

X. O membro do conselho regional será tratado como Sua Excelência o Conselheiro da Cidade.

O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

No prazo de até dez (10) dias, a nomeada deverá tomar posse e prestar juramento de lealdade a nação, para que se iniciem os trabalhos, nos seguintes termos: "Eu juro, na presença de Sua Majestade e diante do povo do Reino, total lealdade ao Kfarado da terra semita, guardar a tradição oficial do país e sua ordem jurídica e política; dedicar todas as minhas capacidades e habilidades para o cumprimento das responsabilidades que me são impostas pela legislação; dedicar-me ao serviço do povo, à honra do país, à propagação do micronacionalismo da Escorvânia, e com o apoio da verdade e da justiça, abster-me de todo o tipo de comportamento arbitrário; proteger a liberdade e a dignidade de todos os cidadãos e os direitos que a Constituição atribuiu ao povo; guardar as fronteiras e a independência política, econômica e cultural do país”.

Cumpra-se. Publique-se.