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Decreto de Cidadania Honorária 009/2020 - Elizabeth Anjou e Alexander Khalil

 

TERMO DE POSSE DE SUA EXCELÊNCIA ALYA AL-FERES - AGOSTO DE 2020

  Reino Semita da Escorvânia Palácio Ismail Belen, 17 de agosto de 2020 SUA MAJESTADE , pela autoridade que lhe confere a Constituição do Reino da Escorvânia no Art : 20 ; §1; §6; §7; §8 e §11,apresenta o  TERMO DE POSSE DE SUA EXCELÊNCIA ALYA AL- HADDAD BENT SAMIR AL-FERES  ( PRIMEIRA-MINISTRA DO REINO SEMITA DA ESCORVÂNIA). Às treze horas (horário local), do dia dezessete (17) de agosto no ano de dois mil e vinte (2020), perante  Sua Majestade o Kfah  compareceu  Sua Excelência Alya Al-Feres , após receber a maioria dos votos no  Palácio Abdul-Hadi  (Assembleia Nacional), foi solenemente empossada no cargo de primeira-ministra do Reino da Escorvânia para o exercício do mandato na data presente até o dia quinze (15) de n ovembro   do ano de dois mil e vinte (2020). Lavrou-se o presente termo, que vai assinado pelo empossada e por Sua Majestade o Kfah. ABBAS I KFAH  DOS ESCORVANESES ALYA AL-FERES PRIMEIRA-MINISTRA DA ESCORVÂNIA...

Decreto Provincial 002/2020 – Província do Líbano – Cidades-irmãs

  Reino Semita da Escorvânia Província do Líbano  Palácio dos Cedros Decreto Provincial 002/2020 Beirute,17 de agosto de 2020 Ratificamos os compromissos acordados no Decreto Municipal 02/2020 entre cidades-irmãs. Art.1.   Apresentamos o conteúdo no teor original incorporado ao presente Decreto.    Art.2.   Este Decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação.    ALYA AL-FERES Sheika da Província do Líbano Reino da França Cidade de Angers Gabinete do Prefeito Decreto Municipal 02/2020 Declara Cidades Irmãs Jounieh e Angers, e dá outras providências. Eu, AUGUSTO D’MOMPEAN, Prefeito em Exercício do Cidade de Angers, usando das atribuições que me são conferidas pelo Decreto Ducal 01/2020, promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Ficam declaradas como "Cidades-Irmãs" as cidades de Jounieh, Província do Líbano, Reino Semita da Escorvânia, e de Auvergne, do Reino da França, para o fortalecimento dos laços de amizade entre os povos. A...

Eleição - 10ª legislatura do Palácio Abdul-Hadi

Reino Semita da Escorvânia Gabinete do Monarca Palácio Real de Hamurabi  Belen, 3 de julho de 2020   SUA MAJESTADE , pela autoridade que lhe confere a Constituição do Reino da Escorvânia no Art : 20 ; §1; §6; §7; §8 e §11, informa todos os cidadãos escorvaneses sobre o início de eleição aos cargos de parlamentares da 10 ª  legislatura do Palácio Abdul-Hadi.  Todo  cidadão do país pode se candidatar ao cargo nos seguintes termos: 1.     Homem que serviu ou serve as Forças de Segurança e Militar do país. 2.     Mulher voluntária ou não das Forças de Segurança e Militar do país. 3.     Cidadãos com mais de um (1) mês de cidadania escorvanesa.  4.     Que não seja cidadão honorário. 5.     Seja parte de um Movimento político no país.     Prazo de candidatura:  06 /07/2020 ...

Decreto Provincial 001/2020 - Província do Líbano - Casino Du Liban

Reino Semita da Escorvânia Província do Líbano  Palácio dos Cedros Decreto Provincial 001/2020 Beirute,29 de junho de 2020 Casino Du Liban Dispõe sobre a criação do Casino Du Liban, local de entretenimento e lazer na Província do Líbano. Art.1. O Casino Du Liban é destinado ao entretenimento e lazer da Província do Líbano. Art.2.  Sua responsabilidade e administração pertence diretamente ao Executivo do Líbano. Art.3.  Cidadãos da província poderão de forma gratuita solicitar espaço no Salão Du Liban, com objetivos de realizar eventos culturais. Art.4.  O Executivo do Líbano poderá realizar cobranças para espaço no salão Du Liban de estrangeiros e cidadãos escorvaneses moradores de outras províncias. Art.5.  O Casino Du Liban é localizado em Beirute. Art.6.   Este Decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação.    ALYA AL-FERES Sheika da Província do Líbano

Decreto Real 008/2020 - Sheik da Província de Hatay

Reino da Escorvânia Palácio Real de Hamurabi  Gabinete do Monarca Decreto Real 008/2020   Belen,16 de junho de 2020 SUA MAJESTADE , pela autoridade que lhe confere a Constituição do Reino da Escorvânia no Art : 20 ; §1; §6; §7; §8 e §11, decide nomear: SULEYMAN AL-HUSSEIN IBIN HAFEZ AL-FERES   Governador da Província de Hatay      I.         Respeitando os costumes da Escorvânia o nomeado será tratado como Honorável Sheik de Hatay.    II.         O seu título honorifico lhe pertence enquanto estiver na função de governador da Província.     III.         O sheik receberá os símbolos da província e sua bandeira que não poderão ser modificados.   IV.         O território da Província de Hatay compreende: Hatay com exceção da Cidade de Belen.   ...

Decreto Real 007/2020 - Prefeito de Haifa

Reino da Escorvânia Palácio Real de Hamurabi  Gabinete do Monarca Decreto Real 007/2020   Belen,16 de junho de 2020 SUA MAJESTADE , pela autoridade que lhe confere a Constituição do Reino da Escorvânia no Art : 20 ; §1; §6; §7; §8 e §11, decide nomear: ABU AL-ABDALLAH BIN AL-FERES   Prefeito de Haifa O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. No prazo de até dez (10) dias, a nomeada deverá tomar posse e prestar juramento de lealdade a nação, para que se iniciem os trabalhos, nos seguintes termos: "Eu juro, na presença de Sua Majestade e diante do povo do Reino, total lealdade ao Kfarado da terra semita, guardar a tradição oficial do país e sua ordem jurídica e política; dedicar todas as minhas capacidades e habilidades para o cumprimento das responsabilidades que me são impostas pela legislação; dedicar-me ao serviço do povo, à honra do país, à propagação do micronacionalismo da Escorvânia, e com o apoio da verdade e d...